Política

Petrolina: emendas à LOA devem ser enviadas até final da primeira quinzena de novembro

Cinara Marques – Portal Tribunna

Além das atividades de rotina do poder legislativo em Petrolina, no sertão pernambucano, como a participação nas sessões plenárias e votações de projetos e matérias diversas, terças e quintas, os vereadores petrolinenses também devem estar atentos ao prazo para a entrega de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria deve estar pronta, já apreciada e votada em plenário, até 5 de dezembro para a sanção do prefeito Miguel Coelho, PSB.

A expectativa é que as emendas sejam enviadas até dia 16 de dezembro para que a Comissão de Finanças da Casa Plínio Amorim possa dar o parecer, após a apreciação no Colegiado formado pelo presidente, vereador Ronaldo Silva, PSDB; vereador Aero Cruz, PSB, líder do governo e relator. e Osinaldo Souza, secretário. Conforme levantamento da reportagem do TRIBUNNA, o texto da LOA 2019 já recebeu até o momento mais de 100 emendas, mas esse número deve aumentar até 16 de novembro.

Concluído o prazo, a Comissão de Finanças faz o trabalho de apreciação, legalidade e encaminhamento das emendas ao relatório final do projeto. A partir daí , a LOA vai para o plenário para ser votada. Todos esses caminhos devem ser percorrido até dia 5 de dezembro, data da  sanção de Miguel a nova LOA 2019.

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