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Incra revoga paralisação de processos de reforma agrária no País

Redação Tribunna (redacaotribunadoestado@gmail.com)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou decisão proferida nesta terça, 8, que duas diretorias do órgão tinha tomado no começo do ano, paralisando todos os processos em andamento do Programa de Reforma Agrária. O anúncio também atingia quilombolas e indígenas.

A reação dos movimentos sociais ligados à luta pela terra como o Movimento Social dos Tralhadores Sem Terra, MST, foi imediata. Hoje, dia 9, em novo m novo memorando distribuído na manhã desta quarta-feira, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, revogou a determinação de suspensão dos processos de reforma agrária no país e de regularização fundiária na Amazônia Legal, determinada por diretores do órgão no dia 3 deste mês.

No novo documento obtido pela Agência Reuters, Nascimento afirma que não existe a determinação do governo federal de suspender os processos de reforma agrária e regularização fundiária e a decisão de suspensão sem prazo determinado foi tomada por iniciativa da diretoria de obtenção de terras e da diretoria de ordenamento da estrutura fundiária, sem passar pela presidência do órgão.

“Considerando interpretação equivocada de parte das orientações neles contidos e a fim de evitar prejuízos à tramitação dos processos administrativos em questão, determino a imediata revogação dos memorandos-circulares supracitados, bem como determino ainda a suspensão do sobrestamento dos processos administrativos das duas diretorias afetados pelos memorandos mencionados”.

Segundo o coordenador regional do MST no Vale o São Francisco, Florivaldo Araújo, só em Petrolina, principal cidade da região, mais de 10 processos estão em andamento para a legalização de áreas.

Confira o memorando que revogou a suspensão: file:///C:/Users/Windows_7/Downloads/SEI_INCRA%20-%202541208%20-%20Memorando-Circular.pdf

 

(Com Portal Terra)

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