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Audiência pública aponta promoção da cidadania com a institucionalização de políticas públicas para a população de rua de Petrolina/PE

O debate foi promovido pelos vereadores Paulo Valgueiro, MDB, e Gilmar Santos, PT, com a presença de diversas autoridades e colegas vereadores.

Segundo o vereador Paulo Valgueiro, a Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim, é fruto das conversas que costuma ter com esse público e das necessidades que registrou fruto desses diálogos.

A reunião pública promoveu um diálogo transparente e abriu ampla discussão sobre a situação dos moradores em situação de rua de Petrolina. O momento serviu para o debate com seriedade, desse que é um dos grandes problemas que afeta Petrolina atualmente.

A discussão teve o objetivo de elencar solução com a implementação de políticas públicas, de ações para ressocializar esse público na sociedade petrolinense. “Todos nós devemos ser responsáveis na busca pela solução”, disse Valgueiro.

Foram discutidas as necessidades e demandas sobre o tema. Em visita à Petrolina, o senador Humberto Costa esteve na Câmara Municipal prestigiando o encontro, acompanhado de outras lideranças do PT na cidade como a deputada estadual Ducicleide Amorim e o presidente do IPA, Odacy Amorim. Ele ressaltou ser relevante a discussão entre Legislativo, Executivo e a sociedade.

“Essa realidade da população de rua no Brasil salta os olhos e deixa todos nós que temos responsabilidades públicas obrigados a nos posicionar, e obrigados a buscar saídas e alternativas”., considerou.

O primeiro passo para apontar uma solução para esse problema, de acordo com Paulo Valgueiro, é a institucionalização de políticas públicas no município.

“Não adianta o governo municipal apresentar slides, vídeos com produção para prender a atenção de quem está aqui, se a realidade nefasta a gente vê nas ruas, com pessoas que adotaram as ruas de Petrolina porque não encontram outra alternativa de sobrevivência”, acrescentou Paulo Valgueiro durante os debates.

Foto: Fernando Pereira – divulgação

Opinião partilhada pelo Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues. “Efetivamente as pessoas precisam de políticas, de educação, saúde, cultura e lazer e até mesmo o direito à liberdade (…) é necessário que o poder público chegue com os serviços, os atendimentos”, frisou o representante do Governo do Estado acrescentando que é preciso que haja adesão do município as estratégias permanentes, como por exemplo, a Política Nacional de Moradores em Situação de Rua, previsto no Decreto n°7053/2019.

Em Petrolina, entre os anos de 2013 e 2019, foram cadastrados no Centro de Referência Especializado para a População de Rua (Centro POP) um total de 2382 pessoas. Até outubro deste ano foram realizados outros 238 cadastros.

Em fevereiro, o vereador Gilmar Santos, um dos proponentes da audiência pública, fez uma visita ao espaço onde funcionava o centro, que tem como objetivo atuar no acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social, e percebeu algumas irregularidades na prestação do serviço, desde a dificuldade em tirar a segunda via de documentos pessoais para a população atendida no centro, até a ausência de atividades de geração de renda que os ajudem a se reintegrar à sociedade.

“A gestão municipal precisa fazer esse dever de casa em relação às previsões de Orçamento. Não é possível a gente enfrentar esse problema da população em situação de rua quando o orçamento para a área social cai. O problema já está colocado, ele só aumentou nos últimos anos”, destacou Gilmar.

Ao final da discussão, o defensor público da União, Tales Gomes, concordou com a necessidade da institucionalização de políticas públicas para diminuir o público em situação de rua de Petrolina, bem como a adesão a Política Nacional.

A Audiência Pública vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas para promover a participação popular no processo de decisão sobre os encaminhamentos e a busca pela solução do tema discutido, neste caso, reunião foi proposta com o objetivo principal de buscar a inclusão social dos moradores em situação de rua de Petrolina.

 

 

Por Cinara Marques

Notícias do Parlamento

Redação Portal Tribunna

Com ASCOM 

 

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