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“Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Petrolina já é lei”, diz o vereador Alvorlande Cruz

De acordo a nova legislação, o objetivo geral é implementar políticas públicas de incentivo à produção agroecológica e orgânica do âmbito da agricultura familiar do município.

Petrolina já possui uma legislação específica de incentivo à produção agroecológica e orgânica municipal. O Programa Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMPO) virou lei e tem como autor, o vereador Alvorlande Cruz, que integra a bancada do governo na Câmara Municipal de Petrolina/PE.

De acordo a nova legislação, o objetivo geral é implementar políticas públicas de incentivo à produção agroecológica e orgânica do âmbito da agricultura familiar do município.

Segundo o autor da lei, a nova política municipal de agroecologia e produção orgânica, visa fomentar economicamente e socialmente as famílias que atuam no segmento da agricultura familiar que atuam na produção agrícola, pesca, pecuária, através de hortas urbanas e não urbanas, ainda tendo a criação de programa de assistência técnica e incentivo para as compras governamentais, abastecendo a rede municipal de ensino, unidades de saúde e programas sociais.

“Essa política municipal visa também, apoiar e fomentar a comercialização de produtos derivados da agricultura agroecológica em diversos pontos do município, como feiras, mercados, centro de comercialização, além de valorizar a agrobiodiversidade, baseado em recursos ambientais. Outro objetivo é o de incentivar a juventude na produção orgânica de base”, disse o autor da lei.

Alvorlande explica ainda que o PMPO pretende reconhecer a valorização e o protagonismo das mulheres na produção de alimentos saudáveis agroecológicos, fortalecendo sua autonomia econômica e política.

Prefeito Miguel Coelho no Mercado Municipal de Produtores Orgânicos (Foto: divulgação)

“A lei pretende ainda estimular novos espaços de comercialização desses produtos e fomentar a educação ambiental na rede pública municipal de ensino”, considerou o vereador.

Conforme Alvorlande Cruz, a implementação dessa política deve estar vinculada aos órgãos públicos municipais, mediante critérios estabelecidos pelo poder público, articulando com estado e União, no uso das áreas pública e suas respectivas prioridades.

Segundo Alvorlande, a PMPO é mais um exemplo da seriedade com que o prefeito Miguel Coelho tem dado aos agricultores familiares e a política de produção agroecológica e de orgânicos no município. Ele lembra que Miguel tirou do papel, por exemplo, o Mercado Municipal de Produtos Orgânicos, o primeiro de município do Nordeste, inaugurado no segundo semestre do ano passado, próximo à feira do bairro Areia Branca, entre outras ações desenvolvidas com o apoio da secretaria de Agricultura e Governo, comandada pelo secretário Simão Filho.

“Petrolina que é detentora de mais de 90% da produção e exportação da manga e da uva no Brasil, agora abre espaço também para a política de agroecologia voltada para os produtos orgânicos. Parabenizo o prefeito Miguel Coelho por implementar a política orgânica na capital da irrigação, incentivando e dando apoio à agricultura familiar; parabenizo também o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina e toda a sua diretoria em nome da presidente Isália; à Univasf através dos professores Samuel Horácio, Lúcia Marisy, Télio Leite e todo o corpo técnico da universidade que contribuíram com a elaboração da nova lei. Também agradeço o apoio do secretário Simão Filho, outro que contribuiu para a criação da nova política; e à Câmara de Vereadores por ter aprovada a lei. Aqui é Petrolina, cidade da manga, da uva e da agricultura orgânica familiar”, concluiu o vereador Alvorlande Cruz.

Confira no vídeo de Alvorlande Cruz explicando a nova política agroecológica e de produção orgânica de Petrolina:

 

 

 

 

 

 

Por Cinara Marques

Portal Tribunna – redação

 

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