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Decretos: Governos da Bahia e de Pernambuco prorrogam decretos de suspensão de aulas presenciais

Com Imprensa Gov PE e BA – O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.

As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.

Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

PROTOCOLO SETORIAL

Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias.

BAHIA

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes — menos de 14 dias — de casos da Covid-19. “Faremos um novo balanço de como se comportou a doença no estado, inclusive porque algumas cidades estão reabrindo o comércio, para avaliar a liberação do transporte intermunicipal”, explicou.

TESTES EM JEQUIÉ

Com o intuito de monitorar a realidade dos alunos da rede baiana de ensino e embasar o plano de retomada das aulas, o Estado vem testando estudantes, professores e funcionários de escolas instaladas em cidades com alta incidência do vírus. O governador anunciou que a testagem será iniciada em Jequié, na próxima segunda-feira (3). Até 14 de agosto, 10.771 pessoas vão passar pelos testes no município, sendo 9.964 estudantes, 560 professores e 247 funcionários, de 17 unidades escolares.

“Já fizemos a testagem em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, e agora chegou a vez de Jequié. O objetivo é obter um diagnóstico da situação dos alunos da rede no que se refere ao coronavírus, tendo acesso a dados como quantos tiveram e quantos estão contaminados, de modo a gerar uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores. Esses e outros dados vão embasar e viabilizar um planejamento mais assertivo de retomada das aulas”, finalizou Rui.

Portal Tribunna

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